Informação legal
Privacidade e tratamento de dados
Última atualização: 6 de setembro de 2026
Esta página descreve como são tratados os dados recolhidos através deste site. A candidatura procura recolher o mínimo de dados possível e utilizá-los apenas para as finalidades aqui indicadas.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste site é a candidatura de Luisélio Salvaterra Pinto, candidato independente pelo círculo eleitoral da Europa, integrado na lista apresentada pelo PCD às Legislativas de 2026.
Para qualquer questão relacionada com privacidade e proteção de dados, o contacto é [email protected].
2. Que dados são tratados
Dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento, segurança e desempenho do site — por exemplo, registos de acesso do servidor e informação sobre o tipo de dispositivo ou navegador. Estes dados não são utilizados para identificar pessoalmente os visitantes.
Dados de contacto que envie voluntariamente através dos canais indicados no site (email e WhatsApp) — nomeadamente o seu nome, o contacto que utilizar e o conteúdo da mensagem, proposta ou contributo que decidir partilhar.
3. Finalidades e fundamento
Os dados técnicos são tratados para assegurar o funcionamento, a segurança e o desempenho do site, com fundamento no interesse legítimo em manter um serviço estável e protegido.
Os dados de contacto são tratados para responder às mensagens e gerir a participação relacionada com a candidatura, com fundamento na diligência solicitada pelo próprio titular ao entrar em contacto.
5. Prazo de conservação
Os dados de contacto são conservados apenas durante o tempo necessário para responder e acompanhar o assunto em causa e, quando aplicável, durante o período da campanha eleitoral. Findo esse período, são eliminados ou anonimizados.
Os registos técnicos são conservados por períodos curtos, adequados às finalidades de segurança e diagnóstico.
6. Partilha e subcontratantes
Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de marketing.
O site é alojado na Cloudflare Pages, que atua como subcontratante técnico para efeitos de disponibilização e proteção do site. As mensagens enviadas por email ou WhatsApp são tratadas nos respetivos serviços, de acordo com as políticas desses fornecedores.
7. Os seus direitos
Pode solicitar o acesso, a retificação, a eliminação ou a limitação do tratamento dos seus dados, bem como opor-se ao tratamento, contactando [email protected].
Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.
8. Segurança
São aplicadas medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo a ligação cifrada (HTTPS) em todo o site.
9. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no site ou nas práticas de tratamento de dados. Caso venha a ser disponibilizado um formulário próprio de recolha de dados, esta informação será revista antes da respetiva ativação. A data da última atualização está indicada no topo da página.